#HKUnveilsNewCryptoRules

O quadro regulatório de criptomoedas de Hong Kong passou por uma evolução transformadora em 2025, estabelecendo a cidade como o principal centro de ativos digitais regulados na Ásia. A Comissão de Valores Mobiliários e Futuros (SFC) e a Autoridade Monetária de Hong Kong (HKMA) implementaram uma abordagem de duplo percurso direcionada tanto aos provedores de serviços de ativos virtuais quanto aos emissores de stablecoins através de regimes de licenciamento abrangentes.

A Ordinança de Stablecoins entrou em vigor em 1 de agosto de 2025, exigindo que os emissores de stablecoins referenciadas em moeda fiduciária obtenham licenças e mantenham 100% de respaldo com ativos líquidos de alta qualidade mantidos em contas segregadas. Este quadro exige reservas de capital de nível bancário, estruturas de governança robustas e conformidade rigorosa com AML/CFT. Em abril de 2026, a HKMA concedeu suas primeiras licenças de stablecoin à HSBC e à Anchorpoint Financial, uma joint venture do Standard Chartered, permitindo stablecoins lastreadas em dólar de Hong Kong para pagamentos ao retalho através de plataformas como PayMe.

O roteiro ASPIRe da SFC lançado em março de 2025 introduziu programas piloto para negociação no mercado secundário de produtos de investimento tokenizados, expandindo o acesso ao retalho a ETFs de criptomoedas e produtos de ativos virtuais autorizados. Até o início de 2026, onze plataformas de negociação de ativos virtuais licenciadas operavam sob a Ordinança de Combate à Lavagem de Dinheiro, com adesão obrigatória à Regra de Viagem do FATF para transparência de transações acima de HKD 8.000.

A filosofia regulatória de Hong Kong centra-se em "mesma atividade, mesmos riscos, mesma regulamentação", garantindo soluções de custódia de nível institucional, padrões de cibersegurança e mecanismos de proteção ao investidor. O sandbox Project Ensemble da HKMA apoia ativos do mundo real tokenizados, incluindo depósitos, ouro e títulos, com capacidades de liquidação 24/7 em tecnologias de livro-razão distribuído com permissão.

Essa clareza regulatória atraiu grandes instituições financeiras, incluindo HSBC, Standard Chartered e novas ventures de Web3, posicionando Hong Kong como uma ponte entre as finanças tradicionais e a inovação em ativos digitais, enquanto mantém padrões rigorosos de conformidade alinhados aos frameworks globais.

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