A Kindle Direct Publishing altera a política de DRM: o que os autores precisam saber sobre a atualização da liberdade de formato

Uma Mudança de Política Significativa para Autores Independentes

A Amazon revelou alterações importantes na sua plataforma Kindle Direct Publishing, com entrada em vigor a 20 de janeiro de 2026. Os escritores que utilizam o KDP passarão a poder distribuir as suas obras em formatos EPUB e PDF sem mecanismos de proteção de direitos de autor. Isto marca uma evolução notável na forma como a plataforma gere a distribuição de conteúdo para autores independentes que desejam remover as restrições DRM das suas publicações.

A mudança oferece essencialmente aos autores maior flexibilidade na gestão das decisões de proteção de direitos de autor. Embora os criadores ainda possam optar por ativar mecanismos de proteção, aqueles que preferem uma distribuição sem restrições agora têm opções mais claras para o fazer em vários formatos de ficheiro. A decisão continua a ser dos autores no momento da publicação, embora os títulos existentes não recebam automaticamente este tratamento — os autores devem atualizar manualmente o seu catálogo através do portal KDP.

A Implementação Técnica e o Cronograma

Quando um autor decide distribuir conteúdo sem proteção de direitos de autor, precisará de confirmar ativamente essa escolha no seu painel KDP. O processo de confirmação exige o reconhecimento de que os leitores poderão descarregar livros em formato EPUB ou PDF. A Amazon observa que, após fazer esses ajustes, normalmente leva até 72 horas para que as alterações se propaguem pela sua plataforma.

Curiosamente, esta nova flexibilidade surge numa altura em que a Amazon tem vindo a reforçar restrições noutros aspetos do seu ecossistema Kindle. Recentes atualizações de software para dispositivos Kindle de 11ª e 12ª geração introduziram protocolos de proteção aprimorados que impedem os utilizadores de criar backups, a menos que tomem medidas técnicas avançadas. Anteriormente, a Amazon eliminou a capacidade de transferência via USB, que muitos utilizadores dependiam — uma mudança que gerou considerável frustração entre os proprietários de dispositivos Kindle.

Uma Resposta Dividida na Comunidade de Autores

As reações da comunidade revelam perspetivas nuançadas sobre este desenvolvimento. Alguns criadores, como Leslie Anne Perry dos fóruns KDP, evitavam anteriormente a proteção de direitos de autor para permitir o partilhamento familiar entre múltiplos dispositivos. No entanto, agora manifestam hesitação em adotar formatos sem restrições, citando preocupações sobre a disponibilidade de PDFs. Estes autores temem que a remoção das proteções aumente a distribuição além do seu controlo.

Por outro lado, outras vozes na comunidade contrapõem que as partes motivadas já possuem soluções alternativas. Entusiastas técnicos podem já converter ficheiros Kindle protegidos em formatos abertos usando software especializado, tornando as restrições DRM meramente inconvenientes, e não verdadeiramente protetoras. Esta perspetiva sugere que as novas opções de formato apenas reconhecem uma realidade técnica, em vez de a criarem.

O Contexto Mais Amplo: Interesses em Conflito

Esta atualização de política reflete uma tensão entre a conveniência do utilizador e a proteção de direitos de autor. A Amazon enquadra a mudança como uma forma de capacitar os leitores a acederem ao conteúdo comprado de forma mais fácil em vários dispositivos e formatos. No entanto, o reforço simultâneo dos mecanismos de proteção nos dispositivos Kindle sugere que a empresa está a equilibrar múltiplos interesses das partes envolvidas — protegendo os direitos dos autores enquanto gere a frustração dos utilizadores com dispositivos de leitura cada vez mais restritivos.

Para autores independentes que ponderam remover o DRM, a decisão agora envolve considerações além da simples capacidade técnica: necessidades de partilha familiar, preocupações com a distribuição e confiança na segurança da plataforma entram na equação.